Termos e Condições de Uso – Loja Online
Bem-vindo ao site da Renata Vitória!
Estes Termos e Condições regulam o uso do site http://renatavitoria.com.br, de propriedade de:
Razão Social: Centro Comercial Renata Vitoria Ltda
Nome Fantasia: Renata Vitória
CNPJ: 08.619.770/0001-29
Endereço: Rua Aquidaban, 112 – Bairro Rio Branco – Novo Hamburgo/RS
Telefone: (51) 3593-6084
WhatsApp: (51) 99995-9924
E-mail para contato: contato@renatavitoria.com.br
Estes termos se aplicam exclusivamente às compras realizadas em nossa loja online, não sendo válidos para compras em outros canais de venda, como pontos físicos, marketplaces ou representantes.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar e/ou realizar compras no site http://renatavitoria.com.br, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, orientamos a não utilizar nossos serviços online.
2. Atualizações dos Termos
O Centro Comercial Renata Vitória poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que os clientes revisem esta página periodicamente. As alterações terão efeito a partir da data de sua publicação no site.
3. Cadastro do Usuário
Para efetuar compras, o cliente deverá fornecer dados verídicos, completos e atualizados. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de seu login e senha, sendo vedada a sua divulgação a terceiros.
4. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos no site são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Não armazenamos dados de pagamento, como números de cartão de crédito.
O uso do site implica na aceitação da nossa Política de Privacidade, disponível neste link: https://renatavitoria.commercesuite.com.br/privacidade
5. Produtos, Preços e Imagens
As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar variações de cor conforme o monitor utilizado. Todos os preços e condições comerciais estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva ou o preço até a finalização da compra.
6. Pagamentos e Segurança
Os pagamentos são realizados por meio de plataformas seguras de terceiros. O site possui certificado de segurança SSL, o que garante a proteção das informações trocadas entre o cliente e o servidor.
7. Entrega e Prazos
As entregas são realizadas pelos Correios ou por transportadoras contratadas quando necessário, mediante solicitação do cliente. Os prazos informados no momento da compra são estimativas e podem variar conforme a localidade e condições externas (como greves, clima, etc.).
8. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para desistir da compra realizada em nossa loja virtual. Nesse caso, o valor pago será reembolsado integralmente, incluindo o frete. Para isso, o produto deve estar sem uso, com a embalagem original e nota fiscal.
Troca por Tamanho ou Modelo:
Se o cliente desejar trocar por tamanho ou modelo, e o produto estiver sem uso e dentro do prazo de até 7 dias corridos, oferecemos a opção de troca mediante disponibilidade em estoque.
O frete de devolução e do novo envio será de responsabilidade do cliente, exceto em casos de erro da loja ou defeito.
Caso o tamanho desejado não esteja mais disponível, o cliente poderá optar por:
Um vale-compras no mesmo valor pago, com validade de 6 meses;
A devolução do valor pago, conforme o direito de arrependimento (se dentro dos 7 dias);
Ou a troca por outro item de valor equivalente.
Como Solicitar:
Para iniciar o processo de troca ou devolução, o cliente deve entrar em contato pelo WhatsApp (51) 99995-9924 ou pelo e-mail contato@renatavitoria.com.br, informando o número do pedido e o motivo da solicitação.
9. Responsabilidade Limitada
O Centro Comercial Renata Vitória não se responsabiliza por falhas técnicas, operacionais ou de conectividade dos usuários durante o uso do site. Também não nos responsabilizamos por links externos que possam ser indicados no site e direcionem para páginas de terceiros.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site – incluindo textos, imagens, logotipos, design e tecnologia – é de propriedade do Centro Comercial Renata Vitória e está protegido pelas leis de direitos autorais. A reprodução sem autorização é proibida.
11. Atendimento ao Cliente
Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações, nossos canais oficiais de atendimento são:
- Telefone: (51) 3593-6084
- WhatsApp: (51) 99995-9924
- E-mail: contato@renatavitoria.com.br
O atendimento é realizado em dias úteis, das 9h às 19h.
12. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Novo Hamburgo/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos.
